2019 já começou, mas ainda têm muitas pessoas com dúvidas em relação ao IPVA e Licenciamento do seu veículo. Fique por aqui que iremos esclarecer todas as suas dúvidas sobre IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Licenciamento.
O que é o IPVA?
O IPVA se trata da sigla: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e deve ser pago todo início de ano à vista com desconto ou parcelado em 3 meses (janeiro, fevereiro e março). Na opção parcelada não há desconto.
Essa taxa é estadual e varia de estado para estado, de acordo com o valor do carro indicado pela Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O valor do imposto devido vai de 1% a 4% do valor desta tabela.
O dinheiro arrecadado com os pagamentos do IPVA é usado pelas prefeituras para investirem em obras que facilitem os serviços públicos destinados à população.
O que é Licenciamento?
Todos os anos, além do IPVA, quem tem um veículo deve licenciá-lo. Caso você não tenha pago o IPVA não poderá fazer o licenciamento do seu carro e terá possíveis consequências, como:
- Caso seja parado em uma blitz policial, terá de recuperar o veículo pagando o IPVA acrescido de multas e juros e os dias que o carro ficou estacionado no pátio do Detran (Departamento de Trânsito),
- Inclusão de 7 pontos na sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro prevê aplicação de multa de R$ 293,47, perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo até a regularização do débito.
Perda de pontos na CNH
Assim como já mencionado, ser flagrado usando o carro sem estar com o IPVA e Licenciamento pagos pode acarretar na perda de 7 pontos na sua CNH e multa aproximadamente R$ 300,00, no estado de São Paulo, de acordo com a lei do Código de Trânsito Brasileiro.
Mas como faço para licenciar meu carro?
Você só poderá fazer o licenciamento do seu veículo se o IPVA estiver em dia. No estado de São Paulo, por exemplo, os veículos devem ser licenciados de acordo com o final da placa, começando pelas placas que terminam em 1 até o último dia do mês de abril.
Qual o valor do licenciamento?
O valor, no estado de São Paulo é de cerca de R$ 87,00 – independente do tipo do carro. Pode ser pago por boleto recebido em casa, no entanto, serão acrescidos R$ 11.00 pelo envio da via de pagamento. Quem já fez o pagamento do IPVA antecipado não precisará licenciar de novo o veículo.
Quais foram as porcentagens do IPVA para carros de passeio em cada estado do país em 2018?
A seguir, veja o índice do IPVA cobrado em cada estado brasileiro, para que você possa conferir será é possível pagar à vista a taxa em 2019:
- Rio Grande do Sul: 3%,
- Santa Catarina: 2%,
- Espírito Santo: 2%,
- Paraná: 3,5%,
- Rio de Janeiro: 4%,
- São Paulo: 4%,
- Sergipe: 2%,
- Minas Gerais: 4%,
- Alagoas: 2,5%,
- Paraíba: 2%,
- Pernambuco: 2,5%,
- Rio Grande do Norte: 2,5%,
- Pernambuco: 2,5%,
- Ceará: 2,5%,
- Maranhão: 2,5%,
- Piauí: 2,5%,
- Bahia: 2,5%,
- Acre: 2%,
- Bahia: 2,5%,
- Pará: 2,5%,
- Tocantins: 2%,
- Amazonas: 3%,
- Amapá: 3%,
- Rondônia: 3%,
- Roraima: 3%,
- Goiás: 3,75%,
- Mato Grosso do Sul: 2,5%,
- Distrito Federal: 3%,
- Mato Grosso: 3%,
Relação IPVA e Licenciamento
Esclarecemos que você deve regularizar o IPVA para poder licenciar o seu carro. Caso contrário, o não pagamento do IPVA e Licenciamento acarretará em prejuízos.
Isso porque, caso você seja pego em uma blitz policial circulando com o IPVA e Licenciamento em débito sofrerá sanções, como a apreensão do veículo, que só poderá ser resgatado acertando as taxas em atraso e os dias em que o carro apreendido ficou no estacionamento do Detran (Departamento de Trânsito).
Também poderá receber 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa. Resultado: todo esse processo custará muito mais caro do que manter o IPVA e Licenciamento em dia.
Aproveite
Com tantas informações, aproveite e regularize a situação ainda esse ano e dirija sem transtornos.